A reivindicação por assistência estudantil na UFSJ
Por Centro Acadêmico de Filosofia Leonidas Hegenberg
O movimento de ocupação que aconteceu na Universidade Federal de São João del-Rei foi impulsionado pela reivindicação dos estudantes para que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no valor de R$ 680 mil reais fosse integralmente gastos em alimentação, conforme a constatação da pesquisa realizada pelo DCE no ano de 2007 que a maioria de 34,9% prioriza a alimentação como forma de assistência estudantil. Como é evidente na Universidade, há uma enorme carência de qualidade e infra-estrutura, que é resultado do “sucateamento da universidade pública”, sendo maior na assistência estudantil, além da falta de democracia nos fóruns da universidade, ocasionada pela burocratização dessas instituições. Para estudantes dessa universidade, que observam no dia-a-dia, falta de alojamento, escassez de bolsas de pesquisa, falta de restaurante universitário, e em muitos casos falta de infra-estrutura básica onde estudam, o discurso do reitor é uma imensa contradição com a dura realidade vivenciadas por eles. Mesmo assim, o movimento impulsionado por estudantes (com pequeno apoio dos técnico-administrativos e professores) não tem significado somente a luta por reivindicações específicas, mas também a materialização da crítica à insuficiência da organização pouco inteligente, ineficiente e verticalizada da Universidade. Esse movimento apresenta uma crítica à estrutura da universidade, desde a sua administração, voltada para as empresas privadas, e sofrendo interferências de políticos, até seus espaços de decisão, pretensamente democráticos, em especial os Conselhos Universitários. São muitos militantes do movimento estudantil que transbordam a luta interna sendo defensores de transformações sociais profundas, cuja Universidade deveria, na opinião deles e de nós, servir a um propósito completamente diferente do existente hoje. O reitor da UFSJ, Helvécio Luiz Reis, anunciou, durante entrevista coletiva, no dia 26 de fevereiro último que os estudantes da Universidade Federal de São João del-Rei serão contemplados com duas obras que fazem parte de uma pauta de reivindicações históricas. Está previsto, no orçamento da instituição, a construção de um Restaurante Universitário (RU) e de um alojamento. Pela primeira vez será dedicada verba para a assistência estudantil. De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI elaborado em março de 2008, para a concretização do alojamento estudantil a UFSJ pretende negociar com deputados de Minas Gerais emendas específicas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a construção de prédio com 200 unidades habitacionais, a partir de 2009. A meta é construir o alojamento estudantil com 5.000 m² de área, com plano de execução para 2010. Na entrevista, Helvécio afirmou que R$ 5 milhões serão destinados para a moradia. Ainda de acordo com o PDI, para construção do RU, a Instituição destinará recursos de seu orçamento. O custeio das refeições será garantido com parcela de R$ 126.000.000,00 (cento e vinte seis milhões) do Programa de Assistência Estudantil do MEC-ANDIFES, a ser reservado à UFSJ. Para as obras físicas do restaurante universitário, a UFSJ está prevendo no Plano Reuni recursos específicos da ordem de R$ 1.400.000,00 (2.000 m² de área). A meta é construir o restaurante universitário para 1000 (mil) refeições-dia, no almoço e jantar, com custeamento a partir dos recursos do Programa de Assistência Estudantil do MEC-ANDIFES com prazo de execução para 2010. Segundo o reitor na entrevista, as obras do RU serão adiantadas e deverão iniciar no segundo semestre de 2009. Com o decreto que instituiu o Reuni milhões foram depositados na conta da Instituição para realizar os projetos de expansão e reestruturação. Cabe agora ao DCE, CAs e os próprios alunos lutar para que os investimentos com a assistência estudantil seja realizado. Aliás, é o que determina o próprio decreto do Reuni, no seu art. 2º IV: "ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil". Os estudantes da UFSJ precisam definir a assistência estudantil como prioridade e devem atuar com firmeza para que os planos saiam das folhas de papel, e as entrevistas não sejam utilizadas apenas para divulgações de números incríveis, já que a experiência mostra que sem cobrar as nossas necessidades e reivindicações nunca serão realizadas. (Texto publicado na lista de emails do dce UFSJ)
Escrito por C.A. Psicologia - UFSJ às 12h27
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